| 946/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI FED... |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 945/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... |
21/12/2017 |
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| 944/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019,... |
21/12/2017 |
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| 943/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL, NOS... |
21/12/2017 |
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| 942/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1... |
21/12/2017 |
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| 941/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 940/2017 |
(DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE UBARANA) |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 939/2017 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Ubarana/SP. |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 938/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 937/2017 |
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08/11/2017 |
Detalhes |
| 936/2017 |
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27/09/2017 |
Detalhes |
| 935/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. |
27/09/2017 |
Detalhes |
| 934/2017 |
(Delimita áreas de expansão urbana no Município de Ubarana e da outras providenciais) |
06/09/2017 |
Detalhes |
| 933/2017 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
15/08/2017 |
Detalhes |
| 932/2017 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências |
04/08/2017 |
Detalhes |
| 931/2017 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 679/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/08/2017 |
Detalhes |
| 930/2017 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
03/08/2017 |
Detalhes |
| 929/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO JARDIM UBARANA. |
03/08/2017 |
Detalhes |
| 928/2017 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA JOÃO PINTO RODRIGUES, PARA RUA JOÃO PINTO RODRIGUES. |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 927/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUJÁCIO PEREIRA |
03/08/2017 |
Detalhes |
| 926/2017 |
(ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS Nº 877/2015, DE 16/09/2015, LEI Nº 921/2017, DE 07/04/2017, LEI Nº 924/2017, DE 03/05/2017 E DÁ OUTRAS PROV... |
02/06/2017 |
Detalhes |
| 925/2017 |
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03/05/2017 |
Detalhes |
| 924/2017 |
(ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS Nº 877/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E LEI Nº 921/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
03/05/2017 |
Detalhes |
| 923/2017 |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL E A BASE DE
CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL
DE TRABALHO E DA GRATIFICAÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO DE GABINETE. |
19/04/2017 |
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| 922/2017 |
CRIA FUNÇÕES E ESTABELECE OS PERCENTUAIS DA
GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DESEMPENHADA POR
SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL, NA
CONFORMIDADE DO PREVISTO NO ARTIGO 64-A DA LEI
COMPLEMENTAR 055... |
19/04/2017 |
Detalhes |
| 921/2017 |
(ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 877/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
07/04/2017 |
Detalhes |
| 920/2017 |
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07/04/2017 |
Detalhes |
| 919/2017 |
(Altera o parágrafo 1º da Lei Municipal n. 796, de 06 de Março de 2013 e da outras providenciais) |
07/04/2017 |
Detalhes |
| 918/2017 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
24/03/2017 |
Detalhes |
| 917/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2017 |
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