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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
946/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI FED... 21/12/2017
945/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... 21/12/2017
944/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019,... 21/12/2017
943/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL, NOS... 21/12/2017
942/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1... 21/12/2017
941/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... 21/12/2017
940/2017 (DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE UBARANA) 21/12/2017
939/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Ubarana/SP. 27/12/2017
938/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2017
937/2017 08/11/2017
936/2017 27/09/2017
935/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. 27/09/2017
934/2017 (Delimita áreas de expansão urbana no Município de Ubarana e da outras providenciais) 06/09/2017
933/2017 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 15/08/2017
932/2017 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 04/08/2017
931/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 679/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2017
930/2017 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 03/08/2017
929/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO JARDIM UBARANA. 03/08/2017
928/2017 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA JOÃO PINTO RODRIGUES, PARA RUA JOÃO PINTO RODRIGUES. 03/10/2017
927/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUJÁCIO PEREIRA 03/08/2017
926/2017 (ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS Nº 877/2015, DE 16/09/2015, LEI Nº 921/2017, DE 07/04/2017, LEI Nº 924/2017, DE 03/05/2017 E DÁ OUTRAS PROV... 02/06/2017
925/2017 03/05/2017
924/2017 (ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS Nº 877/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E LEI Nº 921/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 03/05/2017
923/2017 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE. 19/04/2017
922/2017 CRIA FUNÇÕES E ESTABELECE OS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DESEMPENHADA POR SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL, NA CONFORMIDADE DO PREVISTO NO ARTIGO 64-A DA LEI COMPLEMENTAR 055... 19/04/2017
921/2017 (ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 877/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 07/04/2017
920/2017 07/04/2017
919/2017 (Altera o parágrafo 1º da Lei Municipal n. 796, de 06 de Março de 2013 e da outras providenciais) 07/04/2017
918/2017 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 24/03/2017
917/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2017
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 54,28

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Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
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