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Ubarana, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Telefone (17) 3807-8700

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1078/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).04/08/2021
1077/2021AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN-SP, VISANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGION...04/08/2021
1076/2021Institui o Diário Oficial eletrônico como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ubarana, Estado de São Paulo.04/08/2021
1065/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).27/07/2021
1056/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI F...27/07/2021
1075/2021Dispõe sobre autorização para prorrogar a parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, através de contrato emergencial, para custeio do Pronto Atendimento em Urgências Respiratóri...25/06/2021
1074/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).25/06/2021
1073/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).16/06/2021
1072/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).05/05/2021
1071/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS.05/05/2021
1070/2021Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 1.067/2021, que dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, e dá outras providências.26/03/2021
1069/2021(Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 825, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências).18/03/2021
1068/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC...18/03/2021
1067/2021(Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP)18/03/2021
1/2021Dispõe sobre aprovação das Contas, do exercício de 2017, relativas à Prefeitura Municipal de Ubarana e rejeição do Parecer TC-006599.989.16-7.17/03/2021
1066/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).17/02/2021
1064/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).17/02/2021
1063/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO À AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/02/2021
1062/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).03/02/2021
1061/2021(Dispõe sobre abertura de crédito especial).03/02/2021

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