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Ubarana, terça-feira, 06 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1078/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 04/08/2021 | Detalhes |
| 1077/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN-SP, VISANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGION... | 04/08/2021 | Detalhes |
| 1076/2021 | Institui o Diário Oficial eletrônico como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ubarana, Estado de São Paulo. | 04/08/2021 | Detalhes |
| 1065/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 27/07/2021 | Detalhes |
| 1056/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI F... | 27/07/2021 | Detalhes |
| 1075/2021 | Dispõe sobre autorização para prorrogar a parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, através de contrato emergencial, para custeio do Pronto Atendimento em Urgências Respiratóri... | 25/06/2021 | Detalhes |
| 1074/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 25/06/2021 | Detalhes |
| 1073/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 16/06/2021 | Detalhes |
| 1072/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 05/05/2021 | Detalhes |
| 1071/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. | 05/05/2021 | Detalhes |
| 1070/2021 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 1.067/2021, que dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, e dá outras providências. | 26/03/2021 | Detalhes |
| 1069/2021 | (Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 825, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências). | 18/03/2021 | Detalhes |
| 1068/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC... | 18/03/2021 | Detalhes |
| 1067/2021 | (Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP) | 18/03/2021 | Detalhes |
| 1/2021 | Dispõe sobre aprovação das Contas, do exercício de 2017, relativas à Prefeitura Municipal de Ubarana e rejeição do Parecer TC-006599.989.16-7. | 17/03/2021 | Detalhes |
| 1066/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 17/02/2021 | Detalhes |
| 1064/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 17/02/2021 | Detalhes |
| 1063/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO À AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2021 | Detalhes |
| 1062/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
| 1061/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
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