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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1078/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 04/08/2021
1077/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN-SP, VISANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGION... 04/08/2021
1076/2021 Institui o Diário Oficial eletrônico como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ubarana, Estado de São Paulo. 04/08/2021
1075/2021 Dispõe sobre autorização para prorrogar a parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, através de contrato emergencial, para custeio do Pronto Atendimento em Urgências Respiratóri... 25/06/2021
1074/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 25/06/2021
1073/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 16/06/2021
1072/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 05/05/2021
1071/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. 05/05/2021
1070/2021 Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 1.067/2021, que dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, e dá outras providências. 26/03/2021
1069/2021 (Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 825, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências). 18/03/2021
1068/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC... 18/03/2021
1067/2021 (Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP) 18/03/2021
1066/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 17/02/2021
1065/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 27/07/2021
1064/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 17/02/2021
1063/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO À AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2021
1062/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 03/02/2021
1061/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 03/02/2021
1060/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 03/02/2021
1059/2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 03/02/2021
1058/2021 dispõe sobre abertura de crédito especial 29/01/2021
1057/2021 Retifica o artigo 1º da Lei nº 1.050/2020 29/01/2021
1056/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI F... 27/07/2021
1055/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI F... 29/01/2021
1054/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.01... 29/01/2021
1053/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL", NOS... 29/01/2021
1052/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº... 29/01/2021
1051/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULH... 29/01/2021
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 54,28

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Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
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