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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1078/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 04/08/2021 | Detalhes |
1077/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN-SP, VISANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGION... | 04/08/2021 | Detalhes |
1076/2021 | Institui o Diário Oficial eletrônico como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ubarana, Estado de São Paulo. | 04/08/2021 | Detalhes |
1075/2021 | Dispõe sobre autorização para prorrogar a parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, através de contrato emergencial, para custeio do Pronto Atendimento em Urgências Respiratóri... | 25/06/2021 | Detalhes |
1074/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 25/06/2021 | Detalhes |
1073/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 16/06/2021 | Detalhes |
1072/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 05/05/2021 | Detalhes |
1071/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. | 05/05/2021 | Detalhes |
1070/2021 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 1.067/2021, que dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP, e dá outras providências. | 26/03/2021 | Detalhes |
1069/2021 | (Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 825, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências). | 18/03/2021 | Detalhes |
1068/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC... | 18/03/2021 | Detalhes |
1067/2021 | (Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio/SP) | 18/03/2021 | Detalhes |
1066/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 17/02/2021 | Detalhes |
1065/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 27/07/2021 | Detalhes |
1064/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 17/02/2021 | Detalhes |
1063/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO À AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2021 | Detalhes |
1062/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
1061/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
1060/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
1059/2021 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 03/02/2021 | Detalhes |
1058/2021 | dispõe sobre abertura de crédito especial | 29/01/2021 | Detalhes |
1057/2021 | Retifica o artigo 1º da Lei nº 1.050/2020 | 29/01/2021 | Detalhes |
1056/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, NOS TERMOS DA LEI F... | 27/07/2021 | Detalhes |
1055/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI F... | 29/01/2021 | Detalhes |
1054/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.01... | 29/01/2021 | Detalhes |
1053/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL", NOS... | 29/01/2021 | Detalhes |
1052/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº... | 29/01/2021 | Detalhes |
1051/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULH... | 29/01/2021 | Detalhes |
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R$ 54,28
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