Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
119/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALINEA DO INCISO I DO ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR N. 055/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/10/2019 | Detalhes |
118/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 | Detalhes |
117/2019 | Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Cultura, e dá outras providências. | 06/09/2019 | Detalhes |
116/2019 | CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2019 | Detalhes |
115/2019 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS DE MEDICOS PEDIATRAS, ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO CHEF... | 12/08/2019 | Detalhes |
114/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALINEA "E" DO INCISO II DO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N. 055/2010 - ESTATUDO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2019 | Detalhes |
113/2019 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | Detalhes |
112/2019 | DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/01/2019 | Detalhes |
.
.
.
R$ 54,28
.
.