Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana

De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
973/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED...	07/12/2018
972/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.01...	07/12/2018
971/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL", NOS...	07/12/2018
970/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº...	07/12/2018
969/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ...	07/12/2018
968/2018	"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2019".	07/11/2018
967/2018	"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."	17/10/2018
966/2018	(Da nova destinação as áreas de terras disponibilizadas ao Município de Ubarana a partir de sua Emancipação, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.161, de 23 de Novembro de 1973, editada pelo Município ...	17/10/2018
965/2018	"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências."	03/10/2018
964/2018	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018	19/09/2018
963/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito adicional)	10/09/2018
962/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar)	10/09/2018
961/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/08/2018
960/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	28/06/2018
959/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	08/06/2018
958/2018	dispoe sobre abertura de credito especial	08/06/2018
957/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	09/05/2018
956/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	09/05/2018
955/2018	(Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências)	09/05/2018
954/2018	(Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências)	09/05/2018
953/2018	(Dispõe sobre abertura de crédito especial)	18/04/2018
952/2018	"Autoriza a regularização de edificações e o desdobro de lotes, além de outras providências necessárias visando a regularização de edificações habitacionais, e que se encontram em desacordo com a at...	21/03/2018
951/2018	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM (SISTEMA DE LAZER) PARA BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/03/2018
950/2018	(ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 E ACRESCENTA ALÍNEA "e" AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).	28/02/2018
949/2018	"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBARANA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	16/01/2018
948/2018	Dispoe sobre abertura de credito especial	26/04/2018
947/2018	INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/04/2018

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