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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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973/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... | 07/12/2018 | Detalhes |
972/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.01... | 07/12/2018 | Detalhes |
971/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL", NOS... | 07/12/2018 | Detalhes |
970/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº... | 07/12/2018 | Detalhes |
969/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... | 07/12/2018 | Detalhes |
968/2018 | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2019". | 07/11/2018 | Detalhes |
967/2018 | "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." | 17/10/2018 | Detalhes |
966/2018 | (Da nova destinação as áreas de terras disponibilizadas ao Município de Ubarana a partir de sua Emancipação, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.161, de 23 de Novembro de 1973, editada pelo Município ... | 17/10/2018 | Detalhes |
965/2018 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências." | 03/10/2018 | Detalhes |
964/2018 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 | 19/09/2018 | Detalhes |
963/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito adicional) | 10/09/2018 | Detalhes |
962/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar) | 10/09/2018 | Detalhes |
961/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2018 | Detalhes |
960/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 28/06/2018 | Detalhes |
959/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 08/06/2018 | Detalhes |
958/2018 | dispoe sobre abertura de credito especial | 08/06/2018 | Detalhes |
957/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 09/05/2018 | Detalhes |
956/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 09/05/2018 | Detalhes |
955/2018 | (Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências) | 09/05/2018 | Detalhes |
954/2018 | (Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências) | 09/05/2018 | Detalhes |
953/2018 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial) | 18/04/2018 | Detalhes |
952/2018 | "Autoriza a regularização de edificações e o desdobro de lotes, além de outras providências necessárias visando a regularização de edificações habitacionais, e que se encontram em desacordo com a at... | 21/03/2018 | Detalhes |
951/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM (SISTEMA DE LAZER) PARA BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2018 | Detalhes |
950/2018 | (ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 E ACRESCENTA ALÍNEA "e" AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 28/02/2018 | Detalhes |
949/2018 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBARANA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/01/2018 | Detalhes |
948/2018 | Dispoe sobre abertura de credito especial | 26/04/2018 | Detalhes |
947/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2018 | Detalhes |
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R$ 54,28
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