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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
973/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... 07/12/2018
972/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.01... 07/12/2018
971/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL", NOS... 07/12/2018
970/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº... 07/12/2018
969/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... 07/12/2018
968/2018 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2019". 07/11/2018
967/2018 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." 17/10/2018
966/2018 (Da nova destinação as áreas de terras disponibilizadas ao Município de Ubarana a partir de sua Emancipação, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.161, de 23 de Novembro de 1973, editada pelo Município ... 17/10/2018
965/2018 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências." 03/10/2018
964/2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 19/09/2018
963/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional) 10/09/2018
962/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar) 10/09/2018
961/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2018
960/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 28/06/2018
959/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 08/06/2018
958/2018 dispoe sobre abertura de credito especial 08/06/2018
957/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 09/05/2018
956/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 09/05/2018
955/2018 (Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências) 09/05/2018
954/2018 (Altera dispositivos da Lei nº 953/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências) 09/05/2018
953/2018 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 18/04/2018
952/2018 "Autoriza a regularização de edificações e o desdobro de lotes, além de outras providências necessárias visando a regularização de edificações habitacionais, e que se encontram em desacordo com a at... 21/03/2018
951/2018 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM (SISTEMA DE LAZER) PARA BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2018
950/2018 (ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 E ACRESCENTA ALÍNEA "e" AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 28/02/2018
949/2018 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBARANA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/01/2018
948/2018 Dispoe sobre abertura de credito especial 26/04/2018
947/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2018
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 54,28

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Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
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