Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana

De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
885/2015	(Cria a Zona de Urbanização especifica junto ao Município de Ubarana e dá outras providenciais).-	30/12/2015
884/2015	Dispõe sobre o controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Ubarana e dá outras providências.	16/12/2015
883/2015	Dispõe sobre o controle interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Ubarana e dá outras providências.	16/12/2015
882/2015	(ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).	02/12/2015
881/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial). CDHU	18/11/2015
880/2015		18/11/2015
879/2015	(Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação de bem público municipal a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e da outras providenciais).	07/10/2015
878/2015	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.	23/11/2015
877/2015	(ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).	16/09/2015
876/2015	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 346/01, DE 07 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/09/2015
875/2015	dispoe sobre crédito especial	06/08/2015
874/2015	Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na conformidade da Lei nº 13.005/2014 e da Lei Orgânica do Município de Ubarana Estado de São Paulo e da outras providências.	24/06/2015
873/2015	(Institui a gratificação especial de qualidade e inovação para servidores/funcionários do Município de Ubarana, que atuam na Coordenadoria de Saúde Municipal e junto ao Programa de Melhoria do Acesso ...	24/06/2015
872/2015		24/06/2015
871/2015	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA.	03/06/2015
870/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	23/04/2015
869/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	23/04/2015
868/2015	(PROMOVE DERRADEIRA OPORTUNIDADE AOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS PELAS DOAÇÕES DO LOTEAMENTO UBARANA II DE REGULARIZAR SUAS SITUAÇÕES)	08/04/2015
867/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	19/03/2015
866/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	05/03/2015
865/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	05/03/2015
864/2015	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/02/2015
863/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	19/02/2015
862/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial).	19/02/2015
861/2015	(Dispõe sobre abertura de crédito especial)	19/02/2015
860/2015	INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/02/2015
859/2015	Concede revisão salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Ubarana.	26/01/2015
858/2015	(Concede revisão salarial aos servidores e funcionários públicos municipais, bem como aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e da outras providenciais).	26/01/2015
857/2015	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/01/2015
856/2015	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/01/2015

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