Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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885/2015 | (Cria a Zona de Urbanização especifica junto ao Município de Ubarana e dá outras providenciais).- | 30/12/2015 | Detalhes |
884/2015 | Dispõe sobre o controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Ubarana e dá outras providências. | 16/12/2015 | Detalhes |
883/2015 | Dispõe sobre o controle interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Ubarana e dá outras providências. | 16/12/2015 | Detalhes |
882/2015 | (ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 02/12/2015 | Detalhes |
881/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). CDHU | 18/11/2015 | Detalhes |
880/2015 | 18/11/2015 | Detalhes | |
879/2015 | (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação de bem público municipal a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e da outras providenciais). | 07/10/2015 | Detalhes |
878/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências. | 23/11/2015 | Detalhes |
877/2015 | (ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 16/09/2015 | Detalhes |
876/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 346/01, DE 07 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2015 | Detalhes |
875/2015 | dispoe sobre crédito especial | 06/08/2015 | Detalhes |
874/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na conformidade da Lei nº 13.005/2014 e da Lei Orgânica do Município de Ubarana Estado de São Paulo e da outras providências. | 24/06/2015 | Detalhes |
873/2015 | (Institui a gratificação especial de qualidade e inovação para servidores/funcionários do Município de Ubarana, que atuam na Coordenadoria de Saúde Municipal e junto ao Programa de Melhoria do Acesso ... | 24/06/2015 | Detalhes |
872/2015 | 24/06/2015 | Detalhes | |
871/2015 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA. | 03/06/2015 | Detalhes |
870/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 23/04/2015 | Detalhes |
869/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 23/04/2015 | Detalhes |
868/2015 | (PROMOVE DERRADEIRA OPORTUNIDADE AOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS PELAS DOAÇÕES DO LOTEAMENTO UBARANA II DE REGULARIZAR SUAS SITUAÇÕES) | 08/04/2015 | Detalhes |
867/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 19/03/2015 | Detalhes |
866/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 05/03/2015 | Detalhes |
865/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 05/03/2015 | Detalhes |
864/2015 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2015 | Detalhes |
863/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 19/02/2015 | Detalhes |
862/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial). | 19/02/2015 | Detalhes |
861/2015 | (Dispõe sobre abertura de crédito especial) | 19/02/2015 | Detalhes |
860/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2015 | Detalhes |
859/2015 | Concede revisão salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Ubarana. | 26/01/2015 | Detalhes |
858/2015 | (Concede revisão salarial aos servidores e funcionários públicos municipais, bem como aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e da outras providenciais). | 26/01/2015 | Detalhes |
857/2015 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2015 | Detalhes |
856/2015 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2015 | Detalhes |
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R$ 54,28
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