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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
815/2013 (ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 26/12/2013
814/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 598/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOÃO 26/12/2013
813/2013 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 05/12/2013
812/2013 (Delimita áreas de expansão urbana no Município de Ubarana e da outras providenciais) 05/12/2013
811/2013 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 25/11/2013
810/2013 25/11/2013
809/2013 07/11/2013
808/2013 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 03/10/2013
807/2013 19/09/2013
806/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências 16/09/2013
805/2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a retirada das construções em forma de calçadas laterais que adentram à Avenida São Pedro na cidade de Ubarana/SP da outras providencias 06/08/2013
804/2013 (Altera o artigo 6º, I, alínea d e o §1º da Lei Municipal nº 254/98, de 19 de Março de 1.998 e da outras providencias). 06/08/2013
803/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NARGUILE EM LOCAL PÚBLICO 27/06/2013
802/2013 (Altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 634, de 07 de Novembro de 2008 e da outras providenciais) 27/06/2013
801/2013 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 796, de 06 de Março de 2013 e da outras providenciais 27/06/2013
800/2013 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 795/2013 E INCLUI O ARTIGO 2º A. 10/06/2013
799/2013 10/06/2013
798/2013 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2013
797/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUIMICO-TOXICOLÓGICOS DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013
796/2013 Dispõe sobre a concessão aos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, de Auxílio Alimentação em cartão magnético e dá outras providências. 06/03/2013
795/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2013
794/2013 19/02/2013
793/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2013
792/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2013
791/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2013
790/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2013
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