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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
647/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 31/12/2008
646/2008 "DELIMITA ÁREA DE PLANO D EXPANSÃO URBANA, NO MUNICIPIO DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 31/12/2008
645/2008 "DELIMITA ÁREA DE PLANO DE EXPANSÃO URBANA, NO MUNICIPIO DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 31/12/2008
644/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 593/2007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2008
643/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2008
642/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL UBA-040 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 19/12/2008
641/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 598/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2008
640/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 24/11/2008
639/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2008
638/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2008
637/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2008
636/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2008
635/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2008
634/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2008
633/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO 07/11/2008
632/2008 DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2008
631/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O PERÍODO DE 2008/2009. 03/10/2008
630/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO UBARANA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/08/2008
628/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MCROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 07/08/2008
627/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PRO... 07/08/2008
626/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/08/2008
625/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/08/2008
624/2008 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 19/06/2008
623/2008 AUTORIZA O A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12/06/2008
622/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/06/2008
621/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/06/2008
620/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/06/2008
619/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/06/2008
618/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/06/2008
617/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 06/06/2008
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