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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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600/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 553/2006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2007 | Detalhes |
599/2007 | DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/12/2007 | Detalhes |
598/2007 | REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA POR REFERÊNCIA OS RECURSOS DISPONÍVEIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA... | 10/12/2007 | Detalhes |
597/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 10/12/2007 | Detalhes |
596/2007 | ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 595/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA | 10/12/2007 | Detalhes |
595/2007 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP | 29/11/2007 | Detalhes |
594/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DASAÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NOS DECRETOS E... | 29/11/2007 | Detalhes |
593/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 22/11/2007 | Detalhes |
592/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2007 | Detalhes |
591/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2007 | Detalhes |
590/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2007 | Detalhes |
589/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2007 | Detalhes |
588/2007 | DISPÕE SOBRE VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS EM FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2007 | Detalhes |
587/2007 | AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA | 18/10/2007 | Detalhes |
586/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 553/2006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/10/2007 | Detalhes |
585/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA S/A. NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERE... | 18/10/2007 | Detalhes |
584/2007 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVO PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/10/2007 | Detalhes |
583/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
582/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
581/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
580/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
579/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
578/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
577/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
576/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
575/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
574/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
573/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
572/2007 | 01/01/2007 | Detalhes | |
571/2007 | 01/01/2007 | Detalhes |
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R$ 54,28
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