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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
600/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 553/2006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2007
599/2007 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2007
598/2007 REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA POR REFERÊNCIA OS RECURSOS DISPONÍVEIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA... 10/12/2007
597/2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 10/12/2007
596/2007 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 595/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 10/12/2007
595/2007 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP 29/11/2007
594/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DASAÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NOS DECRETOS E... 29/11/2007
593/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 22/11/2007
592/2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2007
591/2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2007
590/2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2007
589/2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2007
588/2007 DISPÕE SOBRE VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS EM FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2007
587/2007 AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 18/10/2007
586/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 553/2006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2007
585/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA S/A. NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERE... 18/10/2007
584/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVO PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 18/10/2007
583/2007 01/01/2007
582/2007 01/01/2007
581/2007 01/01/2007
580/2007 01/01/2007
579/2007 01/01/2007
578/2007 01/01/2007
577/2007 01/01/2007
576/2007 01/01/2007
575/2007 01/01/2007
574/2007 01/01/2007
573/2007 01/01/2007
572/2007 01/01/2007
571/2007 01/01/2007
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