| 1014/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar). |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1013/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1012/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019,... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1011/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL, NOS... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1010/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1009/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1008/2019 |
(ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1007/2019 |
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABERTURA DE NOVO TRAÇADO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 1006/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
27/11/2019 |
Detalhes |
| 1005/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 1004/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 1003/2019 |
(Delimita área de plano de expansão urbana junto ao Município de Ubarana e dá outras providenciais). |
21/12/2019 |
Detalhes |
| 1002/2019 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2020". |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 1001/2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/10/2019 |
Detalhes |
| 1000/2019 |
|
03/10/2019 |
Detalhes |
| 999/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
18/09/2019 |
Detalhes |
| 998/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
18/09/2019 |
Detalhes |
| 997/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
18/09/2019 |
Detalhes |
| 996/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar). |
06/09/2019 |
Detalhes |
| 995/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial). |
06/09/2019 |
Detalhes |
| 994/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial) |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 993/2019 |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Ubarana |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 992/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 991/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar) |
04/07/2019 |
Detalhes |
| 990/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 988/2019 |
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE UBARANA, DENOMINADO MORADA DO SOL IV, COM A PERMUTA DE ÁREAS PARA DESTINAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUT... |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 987/2019 |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 |
06/06/2019 |
Detalhes |
| 986/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial) |
08/05/2019 |
Detalhes |
| 985/2019 |
(Dispõe sobre abertura de crédito especial) |
08/05/2019 |
Detalhes |
| 984/2019 |
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. |
20/03/2019 |
Detalhes |
