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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1014/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar). 19/12/2019
1013/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA, NOS TERMOS DA LEI FED... 19/12/2019
1012/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019,... 19/12/2019
1011/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL, NOS... 19/12/2019
1010/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1... 19/12/2019
1009/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO ... 19/12/2019
1008/2019 (ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 19/12/2019
1007/2019 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABERTURA DE NOVO TRAÇADO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 19/12/2019
1006/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial 27/11/2019
1005/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial 20/11/2019
1004/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial 20/11/2019
1003/2019 (Delimita área de plano de expansão urbana junto ao Município de Ubarana e dá outras providenciais). 21/12/2019
1002/2019 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2020". 20/11/2019
1001/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2019
1000/2019 03/10/2019
999/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial). 18/09/2019
998/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 18/09/2019
997/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 18/09/2019
996/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar). 06/09/2019
995/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 06/09/2019
994/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial) 07/08/2019
993/2019 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Ubarana 07/08/2019
992/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. 07/08/2019
991/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar) 04/07/2019
990/2019 Dispõe sobre abertura de crédito especial 24/06/2019
988/2019 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE UBARANA, DENOMINADO MORADA DO SOL IV, COM A PERMUTA DE ÁREAS PARA DESTINAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUT... 24/06/2019
987/2019 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 06/06/2019
986/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 08/05/2019
985/2019 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 08/05/2019
984/2019 Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. 20/03/2019
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 54,28

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Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
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