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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
905/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. 15/12/2016
904/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2016
903/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubarana para o exercício de 2017 03/11/2016
902/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências. 05/10/2016
901/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM UBARANA. 04/05/2016
900/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL UBARANA C 04/05/2016
899/2016 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 20/04/2016
898/2016 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 20/04/2016
897/2016 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 16/05/2016
896/2016 (Dispõe sobre abertura de crédito especial). 06/04/2016
895/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSARB - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE BONIFACIO com a finalidade ... 06/04/2016
894/2016 Autoriza a alienação de Imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 02/03/2016
893/2016 (Dispõe sobre abertura de crédito especial) 02/03/2016
892/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2016
891/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2016
890/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA RAIO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2016
889/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2016
888/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR, A ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2016
887/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD. 29/01/2016
886/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UBARANA A SUBVENCIONAR COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2016
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