.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
737/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
736/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
735/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
734/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
733/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
732/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2010
731/2010 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011" 03/11/2010
730/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2010
729/2010 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 16/08/2010
728/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/09/2010
727/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 02/09/2010
726/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/08/2010
725/2010 DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2010
724/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 658/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/07/2010
723/2010 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2010
722/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
721/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
720/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
719/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
718/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
717/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
716/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
715/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
714/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
713/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/05/2010
712/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/05/2010
711/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/05/2010
710/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 07/05/2010
709/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "COMPLEMENTANDO A RENDA" 22/04/2010
708/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANAA RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 22/04/2010
1 2
.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2021

R$ 54,28

.
.

Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.