| 737/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 736/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 735/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 734/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 733/2010 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 732/2010 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 731/2010 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA
PARA O EXERCÍCIO DE 2011" |
03/11/2010 |
Detalhes |
| 730/2010 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2010 |
Detalhes |
| 729/2010 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
16/08/2010 |
Detalhes |
| 728/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 727/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/09/2010 |
Detalhes |
| 726/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
05/08/2010 |
Detalhes |
| 725/2010 |
DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/07/2010 |
Detalhes |
| 724/2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 658/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
26/07/2010 |
Detalhes |
| 723/2010 |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2010 |
Detalhes |
| 722/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 721/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 720/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 719/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 718/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 717/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 716/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 715/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 714/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 713/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/05/2010 |
Detalhes |
| 712/2010 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2010 |
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| 711/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
07/05/2010 |
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| 710/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
07/05/2010 |
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| 709/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "COMPLEMENTANDO A RENDA" |
22/04/2010 |
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| 708/2010 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANAA RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
22/04/2010 |
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