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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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699/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2009 | Detalhes |
698/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2009 | Detalhes |
697/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2009 | Detalhes |
696/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2009 | Detalhes |
695/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2009 | Detalhes |
694/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 19/11/2009 | Detalhes |
693/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 19/11/2009 | Detalhes |
692/2009 | DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2009 | Detalhes |
691/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 | 05/11/2009 | Detalhes |
690/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2009 | Detalhes |
689/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2009 | Detalhes |
688/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2009 | Detalhes |
687/2009 | "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/10/2009 | Detalhes |
686/2009 | ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS DE 'HABITE-SE' E PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBARANA, COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM ... | 08/10/2009 | Detalhes |
685/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 08/10/2009 | Detalhes |
684/2009 | DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2009 | Detalhes |
683/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/09/2009 | Detalhes |
682/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2009 | Detalhes |
681/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/09/2009 | Detalhes |
680/2009 | "REGULAMENTA O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, PREVISTO NO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/09/2009 | Detalhes |
679/2009 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2009 | Detalhes |
678/2009 | "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/09/2009 | Detalhes |
677/2009 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2009 | Detalhes |
676/2009 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2009 | Detalhes |
675/2009 | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/08/2009 | Detalhes |
674/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2009 | Detalhes |
673/2009 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2009 | Detalhes |
672/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2009 | Detalhes |
671/2009 | FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/08/2009 | Detalhes |
670/2009 | FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/08/2009 | Detalhes |
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R$ 54,28
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