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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
699/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
698/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
697/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
696/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
695/2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
694/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 19/11/2009
693/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 19/11/2009
692/2009 DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2009
691/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 05/11/2009
690/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2009
689/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2009
688/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2009
687/2009 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/10/2009
686/2009 ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS DE 'HABITE-SE' E PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBARANA, COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM ... 08/10/2009
685/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 08/10/2009
684/2009 DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2009
683/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/09/2009
682/2009 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2009
681/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/09/2009
680/2009 "REGULAMENTA O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, PREVISTO NO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 03/09/2009
679/2009 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2009
678/2009 "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 03/09/2009
677/2009 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/09/2009
676/2009 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/08/2009
675/2009 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/08/2009
674/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2009
673/2009 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2009
672/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2009
671/2009 FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/08/2009
670/2009 FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/08/2009
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