| 669/2009 |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 668/2009 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 667/2009 |
"REGULAMENTA O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, PREVISTO NO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 666/2009 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A AMPLIAR OS VALORES DOS RECURSOS AUTORIZADOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2009, ATRAVÉS DA LEI Nº 637/2008, DE 24 ... |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 665/2009 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A AMPLIAR OS VALORES DOS RECURSOS AUTORIZADOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2009, ATRAVÉS DA LEI Nº 637/2008, DE 24 ... |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 664/2009 |
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 663/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 662/2009 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 661/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
06/08/2009 |
Detalhes |
| 660/2009 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 566/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
05/06/2009 |
Detalhes |
| 659/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPI... |
05/06/2009 |
Detalhes |
| 658/2009 |
"CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO - PROJETO FRENTES DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
05/06/2009 |
Detalhes |
| 657/2009 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
22/05/2009 |
Detalhes |
| 656/2009 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
22/05/2009 |
Detalhes |
| 655/2009 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
07/05/2009 |
Detalhes |
| 654/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MCROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE |
02/04/2009 |
Detalhes |
| 653/2009 |
AUTORIZA O SETOR DE ESPORTAS DA PRETEITURA MUNICÍPAI A PARTÍCIPAR DA 2ª COPA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA |
02/04/2009 |
Detalhes |
| 652/2009 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DA LICENÇA-GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/04/2009 |
Detalhes |
| 651/2009 |
DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2009 |
Detalhes |
| 650/2009 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2009 |
Detalhes |
| 649/2009 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL UBA-154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2009 |
Detalhes |
| 648/2009 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JESUALDO APARECIDO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2009 |
Detalhes |
