Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Ubarana, domingo, 24 de outubro de 2021 Telefone (17) 3807-8700

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

Atendimento
Sáb
23/10
35 °C
16 °C
Índice UV
13.0
Domi
24/10
29 °C
20 °C
Índice UV
13.0
Segu
25/10
22 °C
16 °C
Índice UV
13.0
Ter
26/10
28 °C
17 °C
Índice UV
13.0

Parcerias Voluntárias 2018

PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13019/14

DECRETO Nº 1.303/2016 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13019/14 Clique Aqui


2018

LEIS DE AUTORIZAÇÃO NO LEGISLATIVO

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


MODELOS DE DECLARAÇÕES - Clique Aqui


PLANOS DE TRABALHOS
AACD - Clique Aqui
APAE - Clique Aqui
AVCC - Clique Aqui
Casa Raio do Sol - Clique Aqui
Lar para os Velhos São João - Clique Aqui
Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


ESTATUTOS

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


TERMOS DE AJUSTES

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


RELATÓRIO FÍSICO E FINANCEIRO 

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui


BALANÇO E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DO SOL”

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AVCC -ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ARCD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 001/2018; Objeto: Prestação De Atendimento Especializado Às Pessoas Com Deficiências E Seus Familiares, Possibilitando Aos Mesmos Uma Melhoria Da Qualidade De Vida, Coexistindo Com A Possibilidade De Evolução Nas Diversas Áreas Adaptativas, Dar Oportunidades A Essas Pessoas Com Deficiências À Inclusão Escolar E Integração Na Sociedade, Com Trabalhos Desenvolvidos Por Intermédio De Equipe Multidisciplinar; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais); valor Mensal referente a 13 alunos matriculados de R$ 6.201,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 002/2018; Objeto: prestação de serviços pela Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, dentro das diretrizes do SUS, garantindo atendimento digno, humanitário e de qualidade aos munícipes de Ubarana, prestando assistência médica hospitalar em regime de média complexidade contratualizado e de acordo com a demanda reprimida e referenciada pelo Município, além dos atendimentos de urgência/emergência especializada; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 300.000,00; valor Mensal de R$ 25.000,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 003/2018; Objeto: acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, de forma a garantir suas necessidades, contribuindo para o desenvolvimento/fortalecimento dos vínculos familiares, sociais e da cidadania, oferecendo oportunidade para retorno/inserção o mais


CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2021

R$ 54,28

Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.