.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
789/2012 INSTITUI PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTOS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/2012
788/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/2012
787/2012 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2013". 21/11/2012
786/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "19 DE MAIO". 14/11/2012
785/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA - AVCC-UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2012
784/2012 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 20/09/2012
783/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/09/2012
782/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 26/07/2012
781/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/06/2012
780/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 30/05/2012
779/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/05/2012
778/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/05/2012
777/2012 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBARANA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 08/05/2012
776/2012 INSTITUI O CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO OFICIAL DE UBARANA 17/04/2012
775/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2012
774/2012 INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "TRIBUTO PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2012
773/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 20/03/2012
772/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/03/2012
771/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2012
770/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/01/2012
769/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/01/2012
1
.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2021

R$ 54,28

.
.

Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.