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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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789/2012 | INSTITUI PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTOS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2012 | Detalhes |
788/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2012 | Detalhes |
787/2012 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2013". | 21/11/2012 | Detalhes |
786/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "19 DE MAIO". | 14/11/2012 | Detalhes |
785/2012 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBARANA A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA - AVCC-UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2012 | Detalhes |
784/2012 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 20/09/2012 | Detalhes |
783/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2012 | Detalhes |
782/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/07/2012 | Detalhes |
781/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/06/2012 | Detalhes |
780/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | 30/05/2012 | Detalhes |
779/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2012 | Detalhes |
778/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2012 | Detalhes |
777/2012 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBARANA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08/05/2012 | Detalhes |
776/2012 | INSTITUI O CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO OFICIAL DE UBARANA | 17/04/2012 | Detalhes |
775/2012 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2012 | Detalhes |
774/2012 | INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "TRIBUTO PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2012 | Detalhes |
773/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 | 20/03/2012 | Detalhes |
772/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/2012 | Detalhes |
771/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2012 | Detalhes |
770/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/01/2012 | Detalhes |
769/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/01/2012 | Detalhes |
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R$ 54,28
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