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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
768/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2011
767/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 731/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2011
766/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2011
765/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2011
764/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2011
763/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2011
762/2011 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBARANA 22/11/2011
761/2011 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2012". 10/11/2011
760/2011 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2011
759/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/11/2011
758/2011 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 22/09/2011
757/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2011
756/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/08/2011
755/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2011
754/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2011
753/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2011
752/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26/05/2011
751/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 17/05/2011
750/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DE BOLSA-AUXÍLIO A ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO. 03/05/2011
749/2011 AUTORIZA O SETOR DE ESPORTES DA PRETEITURA MUNICIPAL A PARTÍCIPAR DA 3ª COPA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA 05/04/2011
748/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2011
747/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/03/2011
746/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2011
745/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2011
744/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2011
743/2011 DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2011
742/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 01/02/2011
741/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/02/2011
740/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/02/2011
739/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/02/2011
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 54,28

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Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana - SP.
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