Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana

De Segunda à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00 e Das 13:00 às 17:00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
768/2011	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/12/2011
767/2011	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 731/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/11/2011
766/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA RAIO DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/2011
765/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE UBARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/2011
764/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/2011
763/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/2011
762/2011	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBARANA	22/11/2011
761/2011	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2012".	10/11/2011
760/2011	DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/11/2011
759/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	10/11/2011
758/2011	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	22/09/2011
757/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DURANTE DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2011
756/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	12/08/2011
755/2011	INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/08/2011
754/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/07/2011
753/2011	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/07/2011
752/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	26/05/2011
751/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	17/05/2011
750/2011	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DE BOLSA-AUXÍLIO A ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO.	03/05/2011
749/2011	AUTORIZA O SETOR DE ESPORTES DA PRETEITURA MUNICIPAL A PARTÍCIPAR DA 3ª COPA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA	05/04/2011
748/2011	INSTITUI O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/04/2011
747/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	22/03/2011
746/2011	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2011
745/2011	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE UBARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2011
744/2011	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2011
743/2011	DISPÕE SOBRE PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/03/2011
742/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	01/02/2011
741/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	01/02/2011
740/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	01/02/2011
739/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	01/02/2011

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