LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

A Véspera de Ano-novo, também chamada de réveillon (termo da língua francesa que significa "reanimar", "despertar"),virada de ano ou passagem de ano refere-se ao dia 31 de dezembro, precedente ao Dia de Ano-Novo nos países que seguem o calendário gregoriano.

Na cultura ocidental, faz-se uma ceia no dia da véspera para se aguardar o ano que chega e, à meia-noite da passagem de 31 de dezembro para 1 de janeiro, faz-se uma queima de fogos de artifício.

Segundo o folclore português, esta celebração está ligada a uma lenda popular que deu o nome de Noite de São Silvestre a esta noite.

Kiritimati (ou ilha Christmas), pertencente a Kiribati, e os países Samoa e Tonga são os primeiros a comemorarem a chegada do ano novo devido ao fuso horário de 14 horas à frente da hora universal, enquanto que Samoa Americana é considerado o último local habitado a despedir-se do ano anterior, pois encontra-se onze horas atrasado em relação à hora universal.