AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026...

Endereço

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Câmara Municipal de Ubarana.

Descrição

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online	15/09/2025 \| 19:30:00
STATUS
Em progresso
ASSUNTO
Discussão do orçamento municipal para o exercício de 2026.
DESCRIÇÃO
CONVITE O Chefe do Poder Executivo do Município de Ubarana Estado de São Paulo, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convida os interessados para participarem da audiência pública municipal a realizar-se no próximo dia 15/09/2026 às 19:00h. na Câmara Municipal de Ubarana, sito Rua Alfredo Martins de Souza nº 570, Centro, neste Município. Nesta audiência serão debatidos os problemas existentes no Município, divulgadas as prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e analisadas as propostas a serem apresentadas pelos participantes para inclusão na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026. Esclarecemos que a realização desta audiência pública está prevista no parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e no artigo 44 da Lei nº 10.257/01 (Estatuto da cidade). Prefeitura Municipal de Ubarana, 01 de setembro de 2025.

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