Detalhes da publicação
001 - Parcerias Voluntárias 2018

PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13019/14


DECRETO Nº 1.303/2016 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13019/14
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2018

LEIS DE AUTORIZAÇÃO NO LEGISLATIVO

AVCC - Clique Aqui

AACD - Clique Aqui

Lar para Velhos São João - Clique Aqui

Casa Raio do Sol - Clique Aqui

APAE - Clique Aqui

Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DO SOL”

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ARCD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


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